DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAR


• DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

3 (três) vias do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
5 (cinco) vias do Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho;
Aviso Prévio – original e mais duas cópias;
Exame médico demissional – original e mais duas cópias;
Extrato Analítico do FGTS – original e mais duas cópias;
Extrato para fins rescisórios – original e mais duas cópias;
Demonstrativo do trabalhador de recolhimento de FGTS rescisório – original e mais duas cópias;
GRRF (guia de recolhimento rescisório do FGTS) autenticada ou com o comprovante de pagamento – original e mais duas cópias;
Chave de conectividade (comunicar movimentação do trabalhador) – original e mais duas cópias;
Comprovante de depósito, feito pelo empregador – original e mais duas cópias (se for o caso);
Carta de preposto e solicitação para a homologação.
Planilha de médias (para cálculos de férias período aquisitivo e 13º salário - janeiro até o mês de saída).

• PEDIDO DE DEMISSÃO

3 (três) vias do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
3 (três) vias do Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho;
Aviso Prévio – original e mais duas cópias;
Exame médico demissional – original e mais duas cópias;
Extrato para fins rescisórios – original e mais duas cópias;
Comprovante de depósito – original e mais duas cópias (se for o caso);
Carta de preposto e solicitação para a homologação.
Planilha de médias (para cálculos: férias (meses proporcionais ou vencidas) e 13º salário - janeiro até o mês de saída).

• FALECIMENTO

3 (três) vias do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
3 (três) vias do Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho;
Extrato para fins rescisórios – original e mais duas cópias;
Comprovante de depósito – original e mais duas cópias (se for o caso);
Carta de preposto e solicitação para a homologação.
Planilha de médias (para cálculos: férias (meses proporcionais ou vencidas) e 13º salário - janeiro até o mês de saída).
Certidão de Óbito;
Quando mais de um herdeiro, entrar em contato com o Sindicato para explicação de como proceder.


Pricylla Carvalho de Souza e Lilian de Oliveira Morais
Setor de Homologações – Sind. Dos Empregados no Comércio de Barretos
para enviar um email: homologacao@secbarretos.com.br